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CD do grupo Raízes (Casa dos Açores da Nova Inglaterra).

O Passaporte Eletrónico Português é o documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

Livro da Colecção Retratos, Violante do Canto - Rainha de Angra. Texto de Alice Vieira e ilustrações de Danuta Wojciechowska.

Este serviço permite efectuar a compra do Livro de Reclamações, sendo obrigatório em todos os estabelecimentos dos fornecedores de bens e prestadores de serviços. A obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações visa reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços.

O peluche O Bravo é a mascote das touradas à corda e é um produto alusivo à cultura regional.

Este serviço permite efectuar a compra do Livro de Reclamações, sendo obrigatório em todos os estabelecimentos dos fornecedores de bens e prestadores de serviços. A obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações visa reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores e utentes no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços.

O processo de reconhecimento e acompanhamento dos Projetos de Interesse Regional (PIR), tem como objetivo promover e distinguir projetos de investimento que demonstrem um forte impacto ou um efeito estruturante em sectores estratégicos para o desenvolvimento regional, permitindo assegurar a celeridade dos procedimentos necessários à sua viabilização e a superação de bloqueios administrativos de forma a garantir uma resposta eficaz, sem dispensar o integral cumprimento das normas legais aplicáveis.

Este programa foi criado com o intuito de incrementar a utilização dos produtos marcadamente açorianos na confeção de pratos típicos regionais, sem prejuízo da qualidade e da inovação, que importa sempre implementar. O PARH tem por objeto a promoção da competitividade e inovação no setor da restauração e hotelaria açoriana, através da utilização de produtos com o selo «Marca Açores» e da utilização de produtos hortofrutícolas regionais.

Promoção da criação de novos postos de trabalho através da comparticipação de custos salariais, atribuídos às entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR +.

O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio, aprovou o Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado, designado por Construir 2030.

O Construir 2030 visa promover o desenvolvimento sustentável integrado da economia regional, constituindo um instrumento de política económica fundamental para superar fragilidades e constrangimentos estruturais, impulsionando dinâmicas positivas de competitividade e um ambiente estimulante da eficiência empresarial.