OTLJ - Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens
Candidaturas
OTLJ - Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens
O Programa Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens visa proporcionar aos jovens experiências em contexto de aprendizagem não formal ou em contexto ativo de trabalho, permitindo desenvolver capacidades e competências e contribuindo para uma ocupação dos tempos livres de forma saudável. O OTLJ desenvolve-se em quatro subprogramas: Ocupação em Férias, Jovens Estudantes, Jovens Ativos e Verão em Ocupação.
Como e quando fazer
Realizar o serviço em Direção Regional da Juventude
O que preciso
Consulte Documentos.
Custo do serviço
Sem custos associados.
Realizar o serviço numa loja RIAC
O que preciso
- Ficha de Inscrição eletrónica;
- Documento comprovativo da identificação pessoal;
- Documento comprovativo de residência;
- Cópia de comprovativo do seu IBAN, com a identificação do titular da conta, ou do IBAN do detentor do poder parental, com a identificação do titular da conta, no caso dos jovens menores;
- Documento de autorização do detentor da responsabilidade parental, em caso de menoridade do jovem;
- Documento comprovativo de que a sua situação contributiva e tributária se encontra regularizada (se aplicável) - Para maiores de idade.
As candidaturas são submetidas ao endereço eletrónico da DRJ.
A inscrição dos jovens que tenham participado, no ano anterior, em qualquer dos subprogramas do OTLJ é feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição eletrónica e a entrega de documentos só é necessária quando se verifique alguma alteração em relação à situação existente no ano anterior, à exceção do comprovativo do NIB.
A inscrição dos jovens que participam pela primeira vez no OTLJ é feita mediante o preenchimento e entrega dos seguintes documentos:
No subprograma Jovens Estudantes, além dos documentos acima indicados, a inscrição deve ser acompanhada de documento comprovativo de candidatura ao ensino superior ou certificado de matrícula emitido pelo estabelecimento de ensino superior frequentado, com a indicação do número de horas letivas semanais que correspondem às disciplinas em que esteja inscrito.
Custo do serviço
Sem custos associados.
Agendamento do serviço
Quando fazer
- Ocupação em Férias: candidaturas de 1 de março a 30 de abril;
- Jovens Ativos: candidaturas de 1 de março a 30 de abril;
- Verão em Ocupação: candidaturas de 1 de março a 30 de abril;
- Jovens Estudantes:
a) A primeira fase de candidaturas decorre de 1 de setembro a 15 de outubro;
b) A segunda fase de candidaturas decorre 1 de dezembro a 15 de janeiro.
Subprogramas
As candidaturas dos jovens e das entidades promotoras de projetos decorrem em simultâneo.
Informação Adicional
Subprogramas
Ocupação em Férias
O subprograma Ocupação em Férias destina-se ao desenvolvimento de atividades ocupacionais e de orientação vocacional dos jovens, durante o período de férias de verão, por forma a que adquiram competências socioprofissionais em contexto real de ocupação profissional.
Destinatários:
a) Residentes na Região Autónoma dos Açores;
b) Tenham idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos, inclusive;
c) Frequentem o 9.º ano de escolaridade ou currículos alternativos de ensino, equiparados ao 3.º ciclo ou ensino secundário.
São ainda destinatários do subprograma Ocupação em Férias os jovens que detenham a habilitação académica mínima do 3.º ciclo do ensino básico.
Entidades promotoras:
a) Associações inscritas no Registo Açoriano de Associações de Juventude;
b) Associações de direito privado sem fins lucrativos;
c) Serviços das administrações públicas, da administração pública regional indireta e do setor público empresarial regional;
d) Instituições particulares de solidariedade social;
f) Entidades sem fins lucrativos de carácter científico ou de divulgação científica;
f) Organizações não governamentais que desenvolvam atividade na área da solidariedade social, da promoção da cidadania ativa e do ambiente;
h) Associações de Pais e suas federações;
i) Órgãos de Comunicação Social;
j) Cooperativas;
k) Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objetivos enquadráveis nas áreas de intervenção deste subprograma.
Verão em Ocupação
O subprograma Verão em Ocupação pretende integrar os jovens estudantes, em período de férias, em atividades ocupacionais que desenvolvem competências socioprofissionais que os habilitem a estar mais informados acerca das suas escolhas académicas e profissionais futuras, potenciando a sua empregabilidade.
Destinatários:
a) Jovens residentes na Região Autónoma dos Açores;
b) Tenham idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos;
c) Frequentem o ensino secundário do ensino geral ou profissional ou ensino superior equivalente a licenciatura ou mestrado.
Entidade promotoras:
a) Empresas privadas;
b) Órgãos de Comunicação Social;
c) Empresas do setor social;
d) Cooperativas.
Jovens Ativos
O subprograma Jovens Ativos pretende integrar os jovens em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem integrados em projetos de intervenção social ou a quem tenham sido aplicadas medidas tutelares educativas, num contexto de integração e inclusão social, com vista à promoção de competências sociais e de motivação e orientação vocacionais.
Destinatários:
a) Jovens residentes na Região Autónoma dos Açores;
b) Tenham idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, feitos até à data do início do projeto;
c) Estejam integrados em projetos de inclusão social de Instituições Particulares de Solidariedade Social.
São ainda destinatários os jovens que estejam a ser acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens ou pelos tribunais com competência em matéria de menores e tutelar educativa.
Entidades promotoras:
a) Comissões de Proteção de Crianças e Jovens;
b) Instituições Particulares de Solidariedade Social.
As entidades previstas no número anterior terão de estabelecer um acordo de parceria com as entidades onde os jovens estão a desenvolver o projeto de inclusão social, de adequação do projeto de ocupação às características dos jovens e de acompanhamento das atividades.
Jovens Estudandes
O subprograma Jovens Estudantes visa a ocupação dos tempos livres dos jovens, durante o período letivo, de modo a desenvolver atividades de desenvolvimento socioprofissional e minimizar, concomitantemente, a possibilidade destes jovens adotarem comportamentos desviantes e de risco durante a ausência de ocupação.
Destinatários:
a) Jovens com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos;
b) Estejam matriculados no ensino secundário do ensino geral ou profissional;
c) Frequentem disciplinas referentes a este ciclo de estudos como alunos externos;
d) Tenham concluído o ensino secundário e concorrido ao acesso ao ensino superior, mas não estejam a frequentar este nível de ensino por falta de vaga ou por desistência do curso;
e) Estejam a frequentar o ensino superior.
Entidades promotoras:
As entidades com sede ou que desenvolvam a sua atividade na Região Autónoma dos Açores que apresentem projetos a desenvolver nesta região no âmbito de qualquer dos subprogramas do programa OTLJ (artigo 6º do Regulamento do OTLJ).
Questões Frequentes
Questões Frequentes - Candidaturas dos Jovens
Questões Frequentes - Candidaturas e Projetos das Entidades
Legislação Aplicável