Proibição de apanha de Musgão ou Leiva

A aproximação da quadra festiva traz um aumento na procura de elementos naturais para fins ornamentais, sendo o Musgão ou Leiva (Sphagnum spp.) uma das espécies vegetais mais procuradas para a decoração de presépios e arranjos.

 

Contudo, é fundamental relembrar a importância de proteger esta espécie que é um componente determinante para a saúde dos nossos ecossistemas, desempenhando um papel essencial na hidrologia e na conservação da natureza das nossas ilhas. As suas células funcionam como autênticas esponjas, conseguindo reter água até vinte vezes o seu peso seco. Essa água é posteriormente libertada de forma gradual, alimentando nascentes e aquíferos. Além de ajudar a controlar o fluxo das ribeiras e a prevenir a erosão do solo, o musgo atua como um filtro natural. Devido ao seu pH ácido e capacidade de retenção, possui um efeito bactericida e absorve metais e substâncias tóxicas, contribuindo para a purificação da água.

 

A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática irá intensificar a vigilância e a fiscalização durante este período festivo. Serão alvo de atenção os locais onde se verifique a colheita, corte, venda, deterioração ou destruição dos habitats do musgão.

 

Recorda-se que a extração desta espécie constitui uma contraordenação ambiental classificada como muito grave. Este enquadramento legal está previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio, que assegura a proteção da flora ao abrigo da Convenção de Berna, e em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 22.º da Lei 50/2006, de 29 de agosto (na sua redação atual).

 

A preservação do património natural das nossas ilhas é uma responsabilidade coletiva. Apelamos ao respeito pela integridade da natureza e pela riqueza inestimável da nossa biodiversidade.