Habitação: Concurso público para cedência de 144 lotes na Região
Encontra‑se aberto o concurso público para a cedência, sob reserva de propriedade, de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria e permanente, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
Os lotes localizam‑se nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores.
As candidaturas decorrem entre 18 de março e 10 de abril de 2026 e podem ser apresentadas nas Lojas RIAC ou nos serviços da Direção Regional da Habitação nos termos previstos no anúncio.
Jornal Oficial – Anúncio n.º 116/2026, de 16 de março de 2026