Inicio / A RIAC

Documentos Legais

Enviar a um amigo
Facebook Instagram

Diplomas Legais

Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro (Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC)

Decreto Legislativo Regional n.o 37/2021/A (Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.o 42/2006/A))

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, de 19 de fevereiro (Aprova a orgânica, o quadro do pessoal e os Regulamentos Internos do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho e de Recrutamento e Seleção de Pessoal)

 

Despachos de Nomeação

Presidente Carlos Mateus

Vogal Diana Simões

Vogal Elsa Gonçalves

Responsável pelo Gabinete de Sistemas de Informação

Responsável pelo Gabinete Administrativo e Financeiro

Responsável pelo Gabinete de Conteúdos e Serviços

Responsável pelo Gabinete de Recursos Humanos e Comunicação